O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, entre os dias 26 e 28 de outubro, um mutirão de conciliação voltado a processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais e a CEA Equatorial. As audiências estão previstas para ocorrer no período da manhã.
A iniciativa faz parte da programação do Outubro Prateado e busca estimular acordos em ações relacionadas ao fornecimento de energia elétrica.
Entre os processos que poderão ser incluídos estão casos de cobranças consideradas indevidas, corte ou interrupção no fornecimento de energia, falhas na prestação do serviço e pedidos de indenização por danos materiais ou morais.
A identificação dos processos que atendem aos critérios seguirá até 30 de setembro. Os Juizados e a Corregedoria ficarão responsáveis pelo levantamento das ações contra a concessionária que tenham idosos como parte.
Entre 1º e 20 de outubro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Comitê de Pessoas Idosas realizarão a triagem dos casos selecionados. Nesse período também serão organizadas as audiências, as propostas de negociação com a empresa e as intimações das partes.
O planejamento foi discutido durante reunião realizada na terça-feira (15), conduzida pelo juiz José Luciano de Assis, presidente do comitê responsável pelas políticas judiciárias de atenção às pessoas idosas.
Segundo o magistrado, a proposta é concentrar essas demandas e oferecer prioridade aos idosos, buscando soluções mais rápidas por meio da conciliação.
Meta de conciliação
O TJAP estabeleceu como objetivo alcançar acordo em pelo menos 40% dos processos incluídos no mutirão.
Até 20 de outubro, a expectativa é que estejam concluídas as etapas de identificação, triagem e intimação das ações selecionadas.
A mobilização contará com a participação de diferentes setores do Judiciário, além da CEA Equatorial. Também está prevista a possibilidade de instalação de um corredor de serviços destinado ao público idoso, dependendo da confirmação de parcerias institucionais.
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